Prezados Gestores,
O SINEPE RJ reitera a informa que o Estado do Rio de Janeiro encontra-se sob alerta meteorológico devido à aproximação de uma frente fria com previsão para a ocorrência de fortes ventos ao longo desta sexta-feira (7 de agosto de 2026).
Diante deste cenário, e com base nas orientações emitidas pelos órgãos públicos, importante esclarecer e reforças os seguintes pontos:
1 – Papel Institucional da Defesa Civil
O órgão competente para emitir avisos, monitorar riscos e alertar a população sobre a possibilidade de ventos fortes e tempestades é o de Defesa Civil. Os avisos da Defesa Civil servem para ciência da população sobre condições adversas e adoção de medidas.
2 – Autonomia das Instituições de Ensino
Em contato direto, realizado pelo SINEPE, com a Defesa Civil, o órgão público informou que os seus alertas e comunicações possuem caráter estritamente de orientação. E que, em relação as aulas, reforçou que as escolas são plenamente autônomas em suas decisões.
Cabe à direção de cada escola avaliar as condições estruturais de sua região (de acesso), o perfil de sua comunidade, analisar criteriosamente a necessidade de eventuais adequações em sua rotina, e decidir de forma autônoma sobre a manutenção, suspensão ou alteração do horário de suas atividades letivas presenciais.
Caso a escola entenda ser necessária a suspensão das atividades presenciais, orientamos que a decisão seja comunicada às famílias com a maior antecedência possível, permitindo que possam se organizar adequadamente.
3 – Obrigatoriedade de Reposição de Aulas (LDB)
Caso a instituição opte pela suspensão preventiva das atividades para resguardar a segurança de alunos e funcionários, lembramos que, deve-se verificar se subsiste a necessidade de reposição para cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o cumprimento da carga horária mínima anual. Assim, se necessário, cada escola deverá readequar seu calendário letivo junto à sua comunidade.
4 – Compromisso com a Serenidade e Segurança
Reforçamos que este comunicado tem caráter informativo e preventivo, a fim de que as escolas busquem planejar e tomar decisões responsáveis, sem gerar alarmismo. Acreditamos que a serenidade, aliada ao acompanhamento das informações oficiais, é a melhor forma de conduzir este momento.
O SINEPE permanece acompanhando a evolução das condições climáticas e está à disposição para prestar o suporte necessário às instituições associadas.
Atenciosamente,
SINEPE RJ
